Política de Privacidade Ongenda – RGPD
A recolha e tratamento de dados pessoais foi delineada para estar em concordância com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
A nossa Política de Privacidade explica:
- Que informações recolhemos e porque o fazemos.
- Como utilizamos essas informações.
- As opções que disponibilizamos, incluindo como aceder e atualizar informações.
Prezamos a sua privacidade, por isso, quer seja um utilizador recente ou de longa data, dedique algum tempo a conhecer as nossas práticas e, se tiver dúvidas, contacte-nos.
Definições
Reconhece-se, para os efeitos da presente Política de Privacidade, as seguintes definições:
"Serviço" - Agendamento, Gestão e Marketing, disponibizadas pelo "Ongenda";
"Bystart,Lda" - Entidade prestadora do Serviço, pessoa coletiva número 510136109 e titular da marca "Ongenda" registada com o número 598589;
"Utilizador Profissional" - pessoa singular ou coletiva que utiliza o Serviço e que, adicionalmente, presta serviços próprios;
"Utilizador" - pessoa singular ou coletiva que utiliza o Serviço. Inclui todos os "Utilizadores Profissionais";
"Conta" - Área Pessoal de cada Utilizador;
"Ongenda" - sítio online onde é disponibilizado o Serviço.
Responsável pelo Tratamento de Dados
O Responsável pelo tratamento dos dados é a Bystart, Lda., com sede na Avenida da República, n.º1, 4730-251 Lage – Vila Verde, Portugal. Pode entrar em contato com o responsável pelo tratamento dos dados a qualquer momento com qualquer dúvida sobre proteção de dados por e-mail para: legal@bystart.com
Fundamento Jurídico da Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
A recolha dos dados pessoais tem por finalidade a gestão da relação contratual com o utilizador profissional, sendo a recolha de dados feita para permitir a gestão da plataforma e o agendamento online de serviços.
A Bystart,Lda. tratará os dados pessoais do Utilizador para efeitos de execução do Serviço e das marcações efetuadas nos Utilizadores Profissionais selecionados, com respeito pela legislação aplicável. Os dados pessoais dos Utilizadores podem ser utilizados para fornecer ao Utilizador Profissional informações importantes sobre o Serviço que o Utilizador pretende utilizar, como o pedido de marcação, alteração ou cancelamento de serviços.
A Bystart,lda. pode efetuar periodicamente comunicações eletrónicas com o Utilizador no sentido de o informar sobre serviços técnicos, questões de segurança ou confirmar a execução do Serviço que solicitou. O contacto com o Utilizador é uma parte intrínseca do Serviço prestado pelo Ongenda. Não será possível ao Utilizador efetuar o cancelamento da receção deste tipo de mensagens, uma vez que são consideradas como essenciais para a prestação do Serviço contratado.
Adicionalmente, com o consentimento do Utilizador, podem ser enviadas informações sobre outros Serviços do Ongenda. A Bystart,Lda. não comunicará em momento algum, dados pessoais do Utilizador, a terceiros, sem o consentimento do mesmo.
A Bystart,Lda. fornece serviços limitados em nome do Ongenda como, por exemplo, o alojamento de páginas do Website, o envio de correio eletrónico ou mensagens SMS ao Utilizador, o processamento da faturação de serviços, entre outros serviços, não recorrendo a empresas externas. A Bystart, Lda. está obrigadas a manter a total confidencialidade das informações processadas e não utilizará as informações para outros fins.
A Bystart,Lda. apenas poderá revelar os dados pessoais do Utilizador caso a divulgação dos mesmos lhe seja exigido por Lei ou, de boa-fé, acreditar que tal seja necessário para: (a) estar em conformidade com a Lei; (b) proteger e defender os direitos do Utilizador e da Bystart,Lda.; (c) garantir a segurança dos Utilizadores.
Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
Recolhemos os dados de dois tipos de utilizadores: Utilizador Profissional e Utilizador Final.
Utilizador Profissional: Os dados são utilizados para gerir a subscrição com o Ongenda.
Utilizador Final: Os dados são utilizados para gestão do processo de marcação online (identificação do utilizador) e lembrete sobre as marcações.
Categoria de Dados Pessoais que Tratamos
Sempre que necessário, a Bystart, Lda. solicitará ao Utilizador informações que o identifiquem pessoalmente (“dados pessoais”) e que permitam contactá-lo no sentido de executar o Serviço contratado, fornecer informação que tenha solicitado ou registar-se no Ongenda.
A Bystart, Lda. não recolhe nem processa qualquer dado pessoal ou informação obtida para efeitos de permitir a sua exploração, por qualquer forma, por terceiros.
Quando utiliza a nossa Plataforma, corresponde-se connosco, sendo que ao comunicar com a Bystart, Lda, poderemos recolher informação pessoal.
Dados Recolhidos - Utilizador Profissional:
- Dados do Estabelecimento
- Nome do Estabelecimento
- Nome da Empresa ou Pessoa singular
- Nipc
- País
- Cidade / Localidade
- Código Postal
- Morada
Dados Recolhidos – Utilizador Final:
- Foto
- Telefone
- Nome
- Morada
- Data de nascimento
- Género
O Ongenda dá-se o direito de recolher determinadas informações sobre a visita do Utilizador, entre as quais: o nome do fornecedor de Serviços de Internet; o endereço do Protocolo Internet (IP) através do qual acedeu ao Website; a data e hora de acesso; as páginas do Website que foram acedidas; o endereço Internet do website a partir do qual estabeleceu ligação ao nosso Website. Estas informações são utilizadas pela Bystart,Lda. no sentido de melhorar a experiência de utilização do Ongenda.
Segurança do Tratamento dos Dados Pessoais
A Bystart,Lda está empenhada em garantir a segurança dos dados pessoais dos Utilizadores. Utilizamos uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger os dados pessoais contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso, utilização ou divulgação não autorizada, nomeadamente, o armazenamento de dados em servidores localizados em instalações controladas e com acesso limitado, adotando para o efeito todas as medidas legalmente exigidas para o efeito.
Não obstante, a Bystart,Lda. não se pode responsabilizar por atos de terceiros.
Os dados pessoais do Utilizador não serão partilhados com terceiros para efeitos de tratamentos dos dados, sem a permissão do Utilizador.
Para estes efeitos, a Bystart, Lda. possui medidas técnicas e organizativas que visam garantir a segurança da informação e protegê-la contra quaisquer atos deliberados ou acidentais que possam provocar a sua manipulação, destruição, perda ou utilização não autorizada.
Apesar dos nossos esforços, alertamos que a Internet não é um lugar seguro de comunicação. De facto, a informação veiculada através da Internet poderá ser intercetada por terceiros. Assim, não poderemos garantir em absoluto a segurança e autenticidade da informação que nos seja enviada por esta via. Ao utilizar esta Plataforma e nela inserir informação, expressamente aceita que o faz de acordo com a sua expressa vontade e assumindo o correspondente risco.
O Utilizador pode aceder, alterar ou eliminar os seus dados pessoais, nos termos da lei, dirigindo um pedido para o endereço eletrónico: ongenda@ongenda.com ou para legal@bystart.com ou por escrito para o endereço:
Bystart, Lda.
Avenida da República n.º1
4730-251 Lage-Vila Verde
Portugal
Prazo de Conservação dos Dados Pessoais
A Bystart, Lda. mantém os dados dos utilizadores durante o tempo necessário para as operações para que foram recolhidos, de acordo com a legislação em vigor.
Proteção de Dados Pessoais de Crianças
O Ongenda é destinado a audiências gerais e não recolhe intencionalmente dados sensíveis, nomeadamente dados sobre crianças.
Cookies
O Ongenda utiliza cookies para garantir a integridade do processo de registo e para personalizar a experiência de utilização doServiço. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é colocado no disco rígido por um servidor de páginas Web. Os cookies não podem ser utilizados para executar programas ou transferir vírus para o computador do Utilizador. Os cookies estão atribuídos exclusivamente ao Utilizador e podem apenas ser lidos pelo servidor Web do domínio que os emitiu. Um dos principais objetivos da utilização de cookies é providenciar ao Utilizador uma experiência de navegação mais rápida e personalizada.
Os sinalizadores da Web (Web beacon), também conhecidos como tecnologia gif simples, ou códigos de ação, podem ser utilizados para ajudar o envio do cookies. Esta tecnologia é utilizada para compilar estatísticas globais sobre a utilização do Website, como, por exemplo, quantos Utilizadores clicaram em determinados elementos, páginas ou hiperligações. O Utilizador pode aceitar ou recusar cookies. A maioria dos browsers da Web aceitam automaticamente cookies, mas é possível ao Utilizador modificar as definições do browser no sentido de não aceitar cookies. Se o Utilizador optar por não aceitar cookies, poderá não beneficiar da totalidade das funcionalidades interativas de alguns Websites.
Direito de Acesso, Retificação e Apagamento de Dados Pessoais. Direito de Limitação de Tratamento, Direito de Oposição ao Tratamento e Direito à Portabilidade dos Dados Pessoais
Nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados, o titular dos dados tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento. O titular dos dados tem ainda o direito de exigir, em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento dos dados pessoais, assim como tem o direito de se opor ao tratamento e o direito de portabilidade dos dados.
Havendo lugar a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, poderá V. Exa. opor-se às mesmas, nos termos e para os efeitos do art. 22.º.
Poderá exercer esses direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação ao tratamento, oposição ao tratamento ou portabilidade junto da Bystart,Lda., através do envio de correio eletrónico para legal@bystart.com e/ou it@bystart.com ou através de comunicação escrita para o seguinte endereço:
Bystart, Lda.
Avenida da República n.º1
4730-251 Lage-Vila Verde
Portugal
O exercício destes direitos pode prejudicar a possibilidade de manutenção da base legal para o tratamento, nomeadamente nos casos de apagamento, oposição ao tratamento.
Direito de Apresentar uma Reclamação a uma Autoridade de Controlo
Nos termos do RGPD, informa-se que o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamações à autoridade de controlo competente, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Pode entrar em contato com o DPO da Bystart, Lda a todo o momento com qualquer dúvida sobre proteção de dados pessoais por e-mail para: legal@bystart.com.
Contactos
Caso pretenda contactar a Bystart,Lda. acerca do conteúdo da Política de Privacidade, ou outras questões, poderá fazê-lo através do endereço de correio eletrónico: legal@bystart.com ou ainda utilizando o seguinte endereço:
Bystart, Lda.
Avenida da República n.º1
4730-251 Lage-Vila Verde
Portugal
